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CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br

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Se for cônjuge de nissei (filho de japonês) ou sansei(neto de japonês) não pode entrar no Japão sem o descendente, salvo em algumas situações.

excluiosaporraExistem muitas duvidas sobre a entrada do estrangeiro/brasileiro sem descendência na entrada no Japão sem a parte descendente, porque para entrar no Japão p brasileiro conjuge, precisa do visto de dependente (como o nome já diz) este é dependente da parte descendente desde o momento de solicitar o visto, por isso a parte descendente assina a carta de garantia para ser responsável pelo cônjuge no Japão e cuidar para que este obedeça as leis japonesas. Ora mas se eu possuo o visto japones, não posso entrar sozinho no território japonês? Não, não pode inocente, porque a parte descendente funciona como se fosse o seu responsável, dessa forma tem que estar na companhia dela.

Mas existe alguma possibilidade de entrar no Japão?

Sim. quando o conjuge descendente esta no Japão  e a parte não descendente vai ao Brasil, ao retornar ao Japão com o re-entry, este passa normalmente pela imigração japonesa porque o cônjuge está em território japonês. Caso o re-entry tenha sido solicitado na imigração entao o carimbo é semelhante ao carimbo ao lado e vale pelo periodo de validade do visto japones, e se o re-entry for  do aeroporto que é solicitado na saída do Japão, sem custo, a permanencia no brasil é de apenas um ano.

ATENÇÃO:  a entrada da parte nao descendente no Japão sem o conjuge é possível entrar por alguma falha na imigração, já houve casos de entrada, porém quando houver uma nova solicitação de visto no Braisl, ou na hora da renovação do visto na imigração japonesa o casal irá explicar o motivo de ter entrado sem a parte descendente.

Caso tenham duvidas, fiquem a vontade para mandar e-mail ou whast app.

Cori Passos
cori@vistojapones.com.br
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