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A retirada do valor deve ser feita por meio da apresentação de formulário preenchido, além de documentação específica

fgts

Os brasileiros que moram no exterior, incluindo Japão, também podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem necessidade de voltar ao Brasil.

A retirada do valor deve ser feita em um consulado do governo brasileiro, com a apresentação do formulário Solicitação de Saque do FGTS preenchido, além da documentação (original e cópia) que comprova o direito à movimentação da conta vinculada. Importante: a Solicitação de Saque do FGTS somente deve ser assinada na presença do representante consular.

O formulário e a lista de documentos exigidos, além dos endereços dos consulados que recebem as solicitações, podem ser encontrados no site do FGTS.

O valor só poderá ser creditado em conta bancária da Caixa ou outra instituição no Brasil que seja de titularidade do trabalhador. Entretanto, se ele não tiver mais conta no País, pode indicar alguém de confiança. Caso todas as exigências tenham sido atendidas, a quantia será liberada em até 15 dias úteis após a entrega da documentação.

Para conferir o extrato, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou, com a ajuda de alguém em território nacional, solicitar extrato nas agências da Caixa por meio de procuração feita para esse fim pelo titular da conta.

Quem tem direito
Para sacar o FGTS, o trabalhador precisa atender a algumas condições básicas, como ter tido o contrato de trabalho rescindido pelo empregador, sem justa causa; ter extinção normal do contrato de trabalho a termo; aposentadoria concedida pela Previdência Social; permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS e permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósito, para afastamento ocorrido até 13 de julho de 1990.

Acordo internacional
O saque em consulados é fruto de parceria entre a Caixa e o Ministério das Relações Exteriores, lançada em 2010, em Nagoia (Aichi). Nos anos seguintes, outros consulados nos Estados Unidos e na Europa passaram a disponibilizar o serviço.

Até 2016, já foram feitos mais de 11,3 mil saques no exterior, total de aproximadamente R$ 230,4 milhões. Neste ano, a maior quantidade de retiradas foi feita nos países das Américas: foram 1.245 saques, que somaram R$ 35,9 milhões.
Fonte: Alternativa

eleitoral2016O Consulado Geral do Brasil em Nagoia informa que o cadastramento eleitoral ficará suspenso no período de 5 de maio a 6 de novembro deste ano. Isso ocorre por conta das eleições municipais no Brasil, conforme comunicado do Cartório Eleitoral do Exterior. Isso se aplica tanto no Brasil quanto no exterior.

Em decorrência disso, não será possível solicitar alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O Consulado Geral do Brasil informa que os eleitores com pendência tem até o dia 2 de maio para dar entrada dos pedidos, antes do feriado de Golden Week.
Fonte: IPC Digital com Consulado do Brasil em Nagoya

Em coordenação com a Prefeitura de Joso, Ibaraki, estamos disponibilizando o mapa dos locais de refúgio da região e informações úteis em Inglês.

Em razão do grande número de pessoas que já se encontram nos abrigos localizados em Joso, a Prefeitura da cidade solicitou que os moradores que necessitem de abrigo procurem preferencialmente os alojamentos localizados nas cidades vizinhas de Moriya, Bando e Tsukuba.

Por razões de segurança, durante as operações de resgate o fornecimento de energia para a cidade de Joso permanecerá desligado. Nesse período, a Prefeitura de Joso poderá ser contatada pelos seguintes telefones: 090-1425-2519 e 080-2037-1603.

Em casos de emergência, o Consulado-Geral em Tóquio poderá ser contatado pelo telefone 03-5488-5665, que funcionará em regime de plantão (o número não se destina à prestação de informações não relacionadas a assistência consular).

Clique no mapa para ampliá-lo.
Fonte: Consulado do Brasil em Tóquio

Mapa-Joso-japan

consulado do brasilOs Consulados Brasileiros prestam diversos tipos de assistência aos brasileiros que se encontram no exterior como localização de brasileiros desaparecidos, acompanhamento de denegação de entrada em outros países, auxílio a enfermos e desvalidos, orientação jurídica e assistência humanitária a presos, entre outros. Há, contudo, alguns limites na atuação dos Consulados, seja por não haver previsão legal para determinadas atividades, ou pela existência de questões que escapam à competência do Ministério das Relações Exteriores.  Confira a lista completa abaixo:

O Consulado não pode:

• Emitir documentos em desacordo com a legislação brasileira;
• Interferir em pedidos de visto para brasileiros ou denegação de entrada em países estrangeiros;
• Arcar com despesas médicas, hospitalares, judiciais ou quaisquer outras, ainda que emergenciais;
• Arcar com despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil;
• Assumir qualquer compromisso ou se responsabilizar por contratos, dívidas ou despesas de brasileiros.
• Fazer reservas de hotel,compra de passagens, aluguel de veículos, armazenar bagagens;
• Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
• Emitir Carteira de Identidade (competência das Secretarias de Segurança Pública dos Estados), Registro Nacional de Estrangeiro (Polícia Federal), e Carteira Nacional de Habilitação (Detrans dos Estados ou Denatran). Esses documentos somente podem ser solicitados no Brasil;
• Emitir atestado de boa saúde;
• Receber inscrições para concursos públicos;
• Ser parte ou procurador em processos imigratórios ou judiciais envolvendo cidadãos brasileiros;
• Representar brasileiro perante a Justiça estrangeira;
• Receber pagamentos de impostos (como IRPF), taxas, tributos de recolhimento federal, estadual ou municipal (deverão ser efetuados em território nacional, pessoalmente ou por procurador);
• Legalizar papéis emitidos fora de sua jurisdição;
• Alterar dados de qualificação civil (exceto quando a pessoa apresenta certidão brasileira de casamento, para mudança de sobrenome) ou homologar divórcio (feito somente no Brasil, perante o Superior Tribunal de Justiça);
• Atestar teor de documentos, como diplomas (o Consulado-Geral tão somente reconhece a firma ou autenticidade);
• Contratar advogados para a assistência jurídica do preso.
• Repatriar, em casos que não se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo regulamento consular;
• Repatriar mais de uma vez o mesmo cidadão brasileiro;
• Custear acomodação e obter trabalho ou autorização de trabalho;
• Oferecer abrigo em suas dependências em casos de catástrofes naturais, atentados e conflitos armados
• Emitir atestado de bons antecedentes (pode ser retirado pessoalmente no Brasil, pela Internet – ver item Antecedentes Criminais – ou por procuração, com a Polícia Federal ou Secretarias de Segurança Pública dos Estados);
Fonte: IPC Digital com Consulado Geral do Brasil em Nagoya

Consulado Geral do Brasil em Tóquio e NPO SabjaA partir de agosto, o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio será um dos primeiros consulados brasileiros no mundo a contar com atendimento psicológico permanente. A iniciativa se deve a carência deste tipo de serviço à comunidade que reside na jurisdição.

O Consulado, em parceria com a NPO Sabja, já vinha realizando atendimentos semanais na sua sede em Gotanda, e também nos Consulados Itinerantes.

Para que os atendimentos gerem resultados satisfatórios é necessário que a assistência e as orientações psicológicas ocorram de forma contínua. Nesse sentido, foi assinado no dia 24 de julho na sede deste Consulado, contrato de prestação de serviços entre este último e a NPO Sabja.

O acordo prevê ainda, se necessário, visitas a reformatórios e prisões, centros de imigração e hospitais, com a finalidade melhorar as condições de vida dos brasileiros no país.

Os novos dias de atendimento ainda estão sendo definidos. Até agosto, as psicóloga Flavia Dalmazo, continua recebendo os interessados todas as quartas-feiras no terceiro andar do Consulado.

Os atendimentos psicológicos no Consulado foram transferidos de sexta-feira para quarta-feira.

Quem preferir o atendimento com hora marcada, pode escrever para o e-mail psicologa@consbrasil.org, apontando nome, dia (sempre uma quarta-feira) e hora (entre 9h e 12h20) que gostaria de ser atendido. Cada consulta dura cerca de 40 minutos.

Os interessados que não puderem se deslocar até Tóquio poderão ser atendidos nos Consulados Itinerantes (veja o calendário aqui).

A fim de garantir melhor qualidade nos atendimentos, a psicóloga Flávia Simões não realizará atendimentos por Skype. Outras informações no site www.nposabja.org .

Desde novembro de 2012, o Serviço de Atendimento aos Brasileiros no Japão (Sabja) e o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, estão oferecendo à comunidade atendimentos psicológicos com profissional da área.

Graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina, a psicóloga Flávia Simões Dalmazo, voluntária do Sabja, está todas as quartas-feiras, no terceiro andar do Consulado do Brasil, das 9h às 13h, atendendo brasileiros de todas as 17 províncias da jurisdição.
Fonte: Consulado do Brasil em Tóquio

Posto consular traz para a cidade o grupo "Mãos às Artes", com cinco atividades de interesse da comunidade no domingo (6)

No próximo domingo (6), o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu (Shizuoka) traz para a cidade o grupo "Mãos às Artes", com cinco atividades de interesse da comunidade.
A programação começa com uma oficina que ensina a confecção de brinquedos utilizando materiais recicláveis. Em seguida haverá workshops de ritmos e percussão, instrumentos de sopro e danças brasileiras. Após as atividades, haverá apresentação musical no “Gallery Mall” (em frente à Estação Entetsu Shin-Hamamatsu).
Confira o cronograma do evento:

Oficina de Brinquedos – 10h às 12h

Workshop de ritmos e percussão – 13h às 14h

Workshop de instrumentos de sopro – 14h15 às 15h15

Workshop de danças brasileiras – 15h30 às 16h30

Show musical – 18h às 20h

Local: Estação JR de Hamamatsu, MAY ONE, 4º andar, sala 1.
Fonte: IPC Digital

Postos consulares estarão fechados para manutenção no sistema eletrônico de processamento de documentos

Os três consulados brasileiros no Japão, o de Tóquio (Tóquio), Hamamatsu (Shizuoka) e Nagoya (Aichi), vão estar fechados nessa sexta-feira (7) para manutenção do sistema eletrônico de processamento de documentos consulares.
Como o dia 10 de outubro será feriado, Dia do Esporte, os postos consulares voltarão ao expediente normal na quarta-feira (12).
Fonte: IPC Digital

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