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Medidas tomadas pelo Governo do Japão contra a doença infecciosa causada pelo novo coronavírus e o procedimento para a emissão de vistoS PARA O Japão.

coronavirus

January 31, 2020

1.  No dia 28 de janeiro, o governo japonês publicou o decreto aprovado na reunião ministerial que define a doença causada pelo novo coronavírus como uma “doença infecciosa” com base na Lei de Doenças Infecciosas, e como uma “doença infecciosa com a obrigatoriedade de quarentena”, conforme a Lei de Quarentena (a vigência do decreto é de um ano, a partir do dia da entrada em vigor do decreto).

     Conforme o decreto, após a entrada em vigor deste, os estrangeiros que solicitarem o desembarque e forem diagnosticados pelo médico como infectado pelo coronavírus, poderão ter o “Desembarque Negado”, conforme o Artigo 5º, parágrafo 1º, inciso 1º da Lei sobre o Controle de Imigração e o Reconhecimento de Refugiados.

     Outrossim, com a inclusão do coronavírus na “doença infecciosa com obrigatoriedade de quarentena” da Lei de Quarentena, após a entrada em vigor do decreto, o oficial responsável pela quarentena poderá ordenar a consulta médica e exames às pessoas que tenham indícios de contágio, sendo que mesmo aqueles que possuam o visto não serão exceções.

2.  Na madrugada do dia 31 de janeiro (horário do Japão), o governo resolveu antecipar a entrada em vigor do decreto acima mencionado, marcada para o dia 7 de fevereiro, para o dia 1º de fevereiro, a fim de evitar a propagação da doença no país, considerando que a Organização Mundial de Saúde tem decretado a Emergência de Saúde Pública Internacional (PHEIC). Concomitantemente, mesmo em casos de que o contágio não seja confirmado, o controle de entrada ao país será mais rigoroso, conforme a decisão do Conselho de Segurança e da aprovação do Gabinete. Os principais pontos seguem abaixo:

     “O Ministro da Justiça reconhece que, por enquanto, os estrangeiros com histórico de permanência na Província de Hubei na República Popular japanflagda China, até 14 dias antes da data de solicitação de entrada no Japão, e estrangeiros que possuem passaportes deste país emitidos na Província de Hubei, salvo motivo específico, serão enquadrados como estrangeiros definidos no Artigo 5º, parágrafo 1º, inciso 14 da Lei sobre o Controle de Imigração e o Reconhecimento de Refugiados”.

     Este procedimento, assim como o decreto sobre a classificação do novo coronavírus conforme a Lei de Doenças Infecciosas e a Lei de Quarentena, terá eficácia a partir de zero hora do dia 1º de fevereiro no horário do Japão.

Previnam-se Cori Passos

Fonte

Embaixada do Japão em Brasília

Que bom, temos um visto liberado para quem é descendente de quarta geração de descendência japonesa, (yonsei).49509409_2168482950040894_362960101272715264_n

O governo japones implementou a partir de 01 de julho de 2018 um visto para quem é descendente de japoneses de quarta geração (yonsei) apesar das muitas restrições o visto realmente foi liberado e tem pessoas que já estão no Japão e foram beneficiadas com esta nova categoria de visto (TOKUTEI KATSUDO – ATIVIDADES ESPECÍFICAS), este visto foi liberado com o intuito de fazer a integração cultural do Japao com o Brasil e o mundo. Para o interessado poder sair do brasil um dos principais requisitos (e um dos mais criticados) é saber o idioma japones em um nível equivalente ao JLPT N4 *noryoku shiken*, para poder tirar o visto, este visto eh emitido através de um tutor e vários documentos enviados do Brasil, mas o que venho aqui mostrar é que o visto que tem como principal objetivo a integração cultural é justamente neste ponto que irei frisar.

O yonsei sai do Brasil e vai ao Japão com o intuito de aprender sobre a cultura japonesa e aprimorar o idioma, o visto será renovado a cada seis meses no Japão e o requerente do visto poderá inclusive trabalhar para poder se manter nessa jornada (que certamente não será fácil) minha critica é: O visto será renovado a cada seis meses (sim, no Brasil ele sairá apenas de seis meses) e a medida que for subindo o nível você pode ir renovando até o prazo total de cinco anos, mas, depois de estudar japones por durante cinco anos e aprender tudo sobre a cultura japonesa então este yonsei que saberá tanto sobre o desejado Japão terá que deixar o país e vir embora ao Brasil ou seja lá de onde ele se originou, mas qual a finalidade de aprender tanto então?

Não só isso, este cidadão que está no Japão a cinco anos e certamente perdeu completamente o contato com o Brasil ou seu país de origem e seu mercado de trabalho, voltara para cá sem nenhum apoio ou com algum aprendizado para poder continuar na sua nova jornada, é justo isso? Não seria melhor o governo rever estas regras e flexibilizar para que este visto não tenha um prazo de validade específico de 5 anos? E depois?

Será que não seria a hora do Consulado Geral do Japão de São Paulo (que é um dos mais influentes do mundo), fazer jus a sua função e passar ao Japão o verdadeiro perfil do Nikkey yonsei brasileiro para que este não viva em um mundo de ilusão nessa sua jornada de volta?

Cori Passos

CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br

18/02/2020 – Nesta terça-feira não haverá liberação de visto para o Japão de sansei (descendentes de japonês da terceira geração) no consulado japonês de São Paulo. Por favor, não comprem passagem  nem firmem compromisso com o Japão antes de ter o passaporte com o seu visto japonês em mãos. O consulado está atrasando emissão de visto para o Japão constantemente, como se todos não contassem com esta liberação na data programada.

Já teve liberação de visto de yonsei com muitas restrições e a possível libração de vistos para asiáticos e o consulado não emite sequer os vistos aqui do Brasil, a 6 anos atrás começou estes atrasos e o consulado nega a existência dele.

O consulado japonês de São Paulo esta demorando para entregar o visto para quando o descendente é sansei (terceira geração), até meados de maio de 2012 eles estavam atrasando uma ou duas semanas a devolução do passaporte e isso chegou a ser resolvido, em meados de junho, porém em julho a quantidade de vistos que o consulado esta demorando para entregar é bastante grande.

  Temos recebido ligações de passageiros que solicitaram visto japonês por  meio de agências ou promotores de sua confiança que não tem mais o que responder devido a demora na entrega do referido visto, e alguns comentam que chegam a ligar no consulado para obter uma resposta mas o consulado informa que não tem posição sobre o assunto, algumas pessoas chegaram a comentar que tem alguma ligação com a  ajuda que o governo japonês deu na época da crise financeira mundial, e acreditam que o consulado esta averiguando a situação dessas pessoas no Japão para depois ser liberado, mas nem todos pegaram ajuda e ficam na dúvida da demora na resposta do consulado.

Existem empresas no Japão que estão esperando os passageiros chegarem e começarem a  trabalhar porém com este atraso acaba retardando o processo de colocação do funcionário e consequentemente este deixa de ter a vaga que era certa.

Ninguém sabe até quando vai durar mas o consulado poderia reconsiderar a reemissão do visto no período correto de 6 semanas, já que em outubro de 2013 foi liberado inclusive o retorno do pessoal que pegou este benefício de 300 mil yenes.

Atualmente o visto de yonsei para atividades específicas foi liberado e ainda assim, o Consulado Geral do Japão em São Paulo mantém este atraso inexplicável do visto das pessoas que são de terceira geração.

Cori Passos
www.vistojapones.com.br
cori@vistojapones.com.br

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