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CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br

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Se for cônjuge de nissei (filho de japonês) ou sansei(neto de japonês) não pode entrar no Japão sem o descendente, salvo em algumas situações.

excluiosaporraExistem muitas duvidas sobre a entrada do estrangeiro/brasileiro sem descendência na entrada no Japão sem a parte descendente, porque para entrar no Japão p brasileiro conjuge, precisa do visto de dependente (como o nome já diz) este é dependente da parte descendente desde o momento de solicitar o visto, por isso a parte descendente assina a carta de garantia para ser responsável pelo cônjuge no Japão e cuidar para que este obedeça as leis japonesas. Ora mas se eu possuo o visto japones, não posso entrar sozinho no território japonês? Não, não pode inocente, porque a parte descendente funciona como se fosse o seu responsável, dessa forma tem que estar na companhia dela.

Mas existe alguma possibilidade de entrar no Japão?

Sim. quando o conjuge descendente esta no Japão  e a parte não descendente vai ao Brasil, ao retornar ao Japão com o re-entry, este passa normalmente pela imigração japonesa porque o cônjuge está em território japonês. Caso o re-entry tenha sido solicitado na imigração entao o carimbo é semelhante ao carimbo ao lado e vale pelo periodo de validade do visto japones, e se o re-entry for  do aeroporto que é solicitado na saída do Japão, sem custo, a permanencia no brasil é de apenas um ano.

ATENÇÃO:  a entrada da parte nao descendente no Japão sem o conjuge é possível entrar por alguma falha na imigração, já houve casos de entrada, porém quando houver uma nova solicitação de visto no Braisl, ou na hora da renovação do visto na imigração japonesa o casal irá explicar o motivo de ter entrado sem a parte descendente.

Caso tenham duvidas, fiquem a vontade para mandar e-mail ou whast app.

Cori Passos
cori@vistojapones.com.br
www.vistojapones.com.br

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O total de estrangeiros que moram no país atingiu o recorde de 2.637.251, um aumento de 2,9%japan toquio

O número de brasileiros residentes no Japão aumentou 2,8% no primeiro semestre deste ano, mas os vietnamitas continuam representando o maior crescimento entre os estrangeiros, informou o Ministério da Justiça nesta quarta-feira (19).

O número de brasileiros registrados no Japão era de 191.362 no último dia de 2017 e subiu para 196.781 no final de junho deste ano, formando a quinta maior comunidade estrangeira, atrás de chineses, coreanos, vietnamitas e filipinos.

O número total de estrangeiros que moram no país chegou ao recorde de 2.637.251, um aumento de 2,9%, ou 75.403 pessoas, em relação ao final do ano.

Os vietnamitas tiveram crescimento de 11,1%, para 291.494, e o número de filipinos aumentou 2,4%, para 266.803.

Dos 2.637.251 estrangeiros residentes, 28,8% têm visto permanente, 12,3% são estudantes ou bolsistas e 10,8% são trabalhadores do sistema de estágio do governo. O número de estudantes e estagiários cresceu mais de 4% no primeiro semestre.

Número de estrangeiros por nacionalidade
(As 10 maiores comunidades no Japão)
1. Chineses: 741.656 (aumento de 1,5%)
2. Coreanos: 452.701 (aumento de 0,5%)
3. Vietnamitas: 291.494 (aumento de 11,1%)
4. Filipinos: 266.803 (aumento de 2,4%)
5. Brasileiros: 196.781 (aumento de 2,8%)
6. Nepaleses: 85.321 (aumento de 6,6%)
7. Taiwaneses: 58.456 (aumento de 3,1%)
8. Norte-americanos: 56.834 (aumento de 2,0%)
9. Indonésios: 51.881 (aumento de 3,8%)
10. Tailandeses: 51.003 (aumento de 1,6%)
Fonte: Alternativa

Dados do Consulado Geral do Japão em São Paulo são de 2014 a 2016

emissão de vistos
A emissão de vistos para descendentes de japoneses poderem vir trabalhar no Japão cresceu 145% entre 2014 e 2016. O dado é do Ministério das Relações Exteriores, com base nos números fornecidos pelo Consulado Geral do Japão em São Paulo. As informações são do jornal “Estadão”.

Para se te uma ideia, em 2016 foram emitidos 11,5 mil vistos. O ponto mais baixo de emissão deste documento foi em 2009, com 1,7 mil vistos. Em 2015 foram 8,1 mil e esse número vem crescendo.

O visto em questão é concedido somente aos filhos e netos de japoneses, além de seus companheiros e dependentes.

A partir de julho será permitida também a vinda de descendentes de quarta geração, os yonseis, desde que atendam certos critérios estabelecidos pelo governo do Japão, como o domínio básico do idioma japonês.

Os yonseis que pretendem vir trabalhar no Japão devem, segundo exigências governamentais, ter entre 18 e 30 anos de idade, dominar o básico do japonês (compreender pelo menos 1,5 mil palavras) e vir sozinhos (sem acompanhamento de parentes). O visto valerá por um ano, com possibilidade de renovação para cinco.

O cônsul do Japão em São Paulo, Takuo Sato, informou que o número total de certificados, que atestam os critérios necessários para o visto, emitidos no mundo, será de 4 mil por ano. “Essa quantidade poderá mudar de acordo com a demanda”, afirma.

Até o ano de 2007 o número de brasileiros descendentes de japoneses só crescia. Naquele ano, a comunidade era composta por 313,7 mil pessoas. Após a crise financeira mundial, em 2008, o número caiu para 309,4 mil, e decresceu até 2016, chegando ao ponto de ter 180,9 mil brasileiros. A reação iniciou em 2017, ano que registrou a presença de 190,3 mil brasileiros no Japão.

Se na maior parte do período do chamado movimento decasségui os brasileiros vinham em busca de estabilidade financeira, hoje essa nova leva de trabalhadores chega também em busca de segurança e qualidade de vida, itens que têm faltado no cotidiano do Brasil.

Uma vez no Japão, os brasileiros conseguem empregos em geral em fábricas de eletrônicos, autopeças e alimentos. As províncias onde se concentram os brasileiros são Aichi (52,9 mil), Shizuoka (27,4 mil), Mie (12,6 mil), Gunma (12,4 mil) e Gifu (10,5 mil).
Fonte: Alternativa

Confira o prazo de encerramento para a obtenção ou transferência do domicílio eleitoral. E veja o procedimento para poder votar na eleição presidencial, residindo no Japãotituloeleitoral
O cidadão brasileiro residente no exterior tem o dever de votar, desde que tenha transferido seu domicílio eleitoral. No entanto, ele só pode dar seu voto para eleger o presidente. O voto para os representantes para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual só pode ser dado se estiver no domicílio eleitoral no Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE definiu 2 datas para as eleições este ano. O primeiro turno ocorre em 7 de outubro e o segundo, no mesmo mês, no dia 28. Mas, as solicitações de alistamento eleitoral ou transferência e outros procedimentos devem ser feitos com bastante antecedência.

Título de eleitor
Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais. Completadas três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas as respectivas multas, o título será cancelado e, após 6 anos, excluído do cadastro eleitoral, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.

Para quem ainda não tem o título de eleitor deve requisitar e, para quem o tem e não transferiu o domicílio eleitoral, deve fazê-lo para poder votar somente para presidente e vice-presidente.

A obtenção do título de eleitor, chamado de alistamento eleitoral, é facultativo para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos, assim como para os com idade superior a 70 anos e para os analfabetos.

Documentos necessários
Segundo o TSE os documentos necessários para o requerimento, em formatos PDF ou jpg são:

  • documento oficial de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, Registro Geral (RG), passaporte com filiação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS), entre outros;
  • comprovante de residência;
  • comprovante de quitação eleitoral (se for o caso);
  • comprovante de quitação militar para os cidadãos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.

Prazo para regularizar o título de eleitor
Segundo o TSE, “em anos eleitorais, os serviços eleitorais (inscrição, transferência e revisão – atualização de dados pessoais e/ou endereço/mudança de domicílio eleitoral) somente poderão ser requeridos até 151 dias antes da data da eleição, pois ao término desse prazo o cadastro será fechado”.

Portanto, se o primeiro turno das eleições ocorrem em 7 de outubro, o prazo se encerra em 30 de maio.

Onde obter ou transferir o título de eleitor
O caminho é único para ambos os casos. Deve acessar a página web do TSE http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/eleitor-no-exterior para realizar os procedimentos. O primeiro passo é tocar no campo Iniciar requerimento.

Caso tenha alguma dúvida, a página web do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia ensina o passo a passo: http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/instrucoes_sobre_titulo_net.xml

Detalhes sobre a transferência do título de eleitor
A transferência só será admitida se satisfeitas as seguintes exigências:

  • ter transcorrido, pelo menos 1 ano do alistamento ou da última transferência requerida;
  • residir há, no mínimo, 3 meses no novo domicílio.

Depois de feito todo o preenchimento online, obtenha o comprovante do protocolo Confirmação de Requerimento, imprimindo a tela. Depois, deve comparecer a um dos 3 consulados – Tóquio, Hamamatsu ou Nagoia – ou a um itinerante para retirar o seu título.

No dia da eleição deve comparecer a um desses 3 consulados para cumprir o dever de cidadão brasileiro e votar .
Fonte: Portal Mie com Consulado de Nagoia e TSE

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