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CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br

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by Shigoto.com Agência de Turismo

Cônjuge de japonês

1. Passaporte (original)

2. Formulário de Pedido de Visto (original) • assinado conforme o passaporte

3. Uma foto 3X4cm nítida e recente

4. Carteira de Identidade RG ou RNE do solicitante (cópia autenticada)

5. Carteira de Identidade RG ou RNE do cônjuge (cópia autenticada) OBS: somente se cônjuge residente no Brasil

6. Certidão de Casamento (2a via emitida há no máximo 2 meses) (cópia autenticada)

7. Koseki Tohon ou Koseki no Zenbujikoshomeisho do cônjuge constando o casamento do casal (validade 1 ano) (original e cópia simples)

8. Documentos abaixo do cônjuge japonês (validade 3 meses):

a) Se o cônjuge residente no Japão chama o solicitante

• Carta de Garantia (original)

• Atestado de Emprego (Zaishokushomeisho) (original)

• Atestado de Residência (Juminhyo) (original)

• Cópia do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, selos de entrada e saída, etc.)

• Comprovante de renda, um dos documentos abaixo: (original e cópia simples)

• Gensentyoshuhyo

• Shotokushomeisho

• Kakuteishinkokusho

• Holerites (3 últimos meses)

b) Se o cônjuge entra no Japão junto com o solicitante

• Carta de Garantia (original)

• Cópia do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, selos de entrada e saída, etc.)

• Um dos documentos abaixo do cônjuge

• Contrato Provisório de Trabalho (original)

• Carta da empresa do Japão ou do Brasil (Jireisho) com designação de transferência dentro da empresa para assumir ou retomar cargo no Japão (original e cópia simples)

• Atestado de Emprego, via recente (se o cônjuge japonês está de férias) (original)

Observações:

1. Validade do visto: a partir da emissão de visto, o solicitante tem 3 meses para entrar no Japão.

2. Validade do passaporte: via de regra 6 meses.

3. Todos os documentos apresentados estão sujeitos à análise e necessário, outros podem ser solicitados.

Maiores informações: vistojapones@hotmail.com

Shigoto.com Agência de Turismo
Largo Sete de Setembro, 52 sl 1102 e 1103
Liberdade – São Paulo – SP CEP – 01501-050
Tel 11 3101-8193 – site: www.shigoto.com.br
E-mail shigoto@shigoto.com.br / MSN onihon@hotmail.com

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