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CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br


by Shigoto.com Agencia de Turismo

Filho de japonês

1. Passaporte (original)

2. Formulário de Pedido de Visto (original)

• assinado conforme o passaporte

• menores de 18 anos, assinatura do responsável

• RG do responsável acima (cópia autenticada)

3. Uma foto 3X4cm nítida e recente

4. Carteira de Identidade RG do solicitante (cópia autenticada)

5. Certidão de Nascimento do solicitante (cópia autenticada)

6. Carteira de Identidade RG ou RNE do pai e/ou da mãe japonesa (cópia autenticada) (Caso seja(m) falecido(s) e não conste falecimento no Koseki Tohon, apresentar Certidão de Óbito (cópia autenticada)

7. Certidão de Casamento dos pais (cópia autenticada) (Não haverá necessidade deste documento, se o casamento constar no Koseki Tohon)

8. Koseki Tohon ou Koseki no Zenbujikoshomeisho do pai ou da mãe japonês(a) (validade 1 ano) (original e cópia simples)

9. Documento que comprove que o solicitante poderá se sustentar durante a estadia no Japão (Ex: Contrato Provisório de Trabalho (Koyonaiteisho) (original))

• Não haverá necessidade deste documento, se o garantidor for alguém da família (pai, irmão(ã), cônjuge ou filho(a))

• No caso acima, apresentar documento que comprove o parentesco (cópia autenticada)

10. Documentos abaixo do garantidor residente no Japão (validade 3 meses):

• Carta de Garantia (original)

• Atestado de Emprego (Zaishokushomeisho) (original)

• Atestado de Residência (Juminhyo), se japonês; Atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura (Gaikokujin Torokugenpyo Kisaijiko Shomeisho), se estrangeiro (original)

• Cópia simples do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, selos de entrada e saída, etc.) ,se estrangeiro

• Comprovante de renda, um dos documentos abaixo: (original e cópia simples)

• Gensentyoshuhyo

• Shotokushomeisho

• Kakuteishinkokusho

• Holerites (3 últimos meses)

OBS:

Se o garantidor for familiar residente no Japão que chama o solicitante, apresentar a documentação acima; se o garantidor for familiar que entra no Japão junto com o solicitante apresentar os documentos abaixo:

• Carta de Garantia (original)

• Cópia simples do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, permissão de reentrada, selos de entrada e saída, etc.)

• Um dos documentos abaixo do garantidor (original)

• Contrato Provisório de Trabalho (Koyonaiteisho)

• Atestado de Emprego (se o garantidor estiver de férias)

Observações:

1. Validade do visto: a partir da emissão de visto, o solicitante tem 3 meses para entrar no Japão.

2. Validade do passaporte: via de regra 6 meses.

3. Todos os documentos apresentados estão sujeitos à análise e se necessário, outros podem ser solicitados.

Maiores informações: vistojapones@hotmail.com

Shigoto.com Agência de Turismo
Largo Sete de Setembro, 52 sl 1102 e 1103
Liberdade – São Paulo – SP CEP – 01501-050
Tel 11 3101-8193 – site: www.shigoto.com.br
E-mail shigoto@shigoto.com.br / MSN onihon@hotmail.com

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