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CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL ou CERTIDÃO DE CASAMENTO? O QUE USAR PARA TIRAR O VISTO JAPONES?

certidao de casamentopara o blog

É muito comum no Brasil os casais fazerem a Certidão de União Estável ao invés de fazer a própria certidão de casamento, porque legalmente falando esta certidão garante os mesmos direitos  civis que a certidão de casamento, ambas são reconhecidas pelo governo como oficiais, e de fato são. Mas se são oficiais, por que o consualdo japones não aceita apenas a Declaração de União estável para solicitar o visto de casais que vão a trabalho no Japão?

Simples, o consulado não reconhece este documento como oficial, o único documento que eles aceitam é a certidão de casamento para mostrar/provar o tempo de vínculo do casal. Que erroneamente informam que é um ano o tempo médio que o casal deve estar junto para poder solicitar o visto.

No Brasil casar desta forma é muito comum porém é muito mais barato que a certidão de casamento convencional, mas isso não desfaz a força deste documento perante a legislação brasileira.

Os consulados do Japão, deveria rever estas condições eles devem realmente aceitar o que for oficial do governo brasileiro, mas isso dificilmente deve ser aceito enquanto o governo brasileiro não posicionar o consulado sobre isso *isso nem deveria ser necessário afinal essa informação é publica*. Afinal nesta Declaração de  União Estável esta escrito e reconhecido perante o cartorio a seguinte: “declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.”

Portanto, hora do consulado rever suas regras.

Cori Passos
cori@vistojapones.com
www.vistojapones.com.br

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Desde abril de 2009 quando o governo japonês começou a conceder ajuda aos brasileiros e peruanos que estavam sofrendo com a falta de emprego no Japão, no período da grande crise mundial, muitos esfregaram as mãos de felicidade por ter conseguido auxilio para comprar a passagem para si e sua família e retornar ao Brasil com este benefício do governo japonês. Mas esta alegria durou pouco, pois assim que chegaram ao Brasil, todos se viram com uma nova e dura realidade, vida nova, pouco dinheiro no bolso (ou quase nenhum) e um mercado de trabalho duvidoso, sem mão de obra suficiente para absorver todos que retornaram com poucas esperanças.

kikokushienjigyoo

A ajuda foi desenvolvida com o propósito de dar oportunidade de o estrangeiro que estava em dificuldades retornar à sua pátria sem arcar com os próprios custos e condição de retornar ao Japão apenas 3 anos após por os pés Brasil, caso a economia melhorasse o governo divulgaria que poderiam retornar ao Japão, caso fosse a economia mais prejudicada, prorrogariam este prazo indeterminadamente, e é o que tem sido feito até então, prorrogar, prorrogar, prorrogar…

Em abril de 2012 comentou-se da possibilidade de o voltar a ser liberado devido completar os três anos da concessão da ajuda e disso não passou, de comentários apenas  e até o momento não foi liberado nada, recentemente o consulado japonês de Belém no Pará comentou que liberaria o visto para quem pegou ajuda com uma consulta prévia ao Japão e com esta informação obtida pessoalmente no próprio guichê do consulado, um beneficiado com a ajuda muniu-se de  todos os documentos necessários e foi ao consulado solicitar o visto, porem para a surpresa do mesmo, depois do tempo previsto o seu visto foi negado, não sabe ele porque, pois já havia mandado a esposa e filha ao Japão e estava apenas esperando o seu visto sair para começar a sonhar com o reencontro com a família, com o visto negado por seis meses, não tem muita coisa à fazer a não ser mudar completamente os seus planos, ficar no Brasil e tentar a vida aqui separado da família ou pedir para a família voltar sem perspectiva alguma de uma vida melhor.

Esta situação está se prolongando além da conta, o governo japonês poderia liberar a menos as pessoas que esta completando os três anos prometido para ir recolocando o pessoal aos poucos e aliar ânimos de alguns, afinal, será que o governo japonês ira conseguir recolocar todos de uma vez se resolver liberar a re entrada de todo mundo junto?

Cori Passos

by Shigoto.com Agência de Turismo

Cônjuge de neto de japonês

Somente para brasileiros. Para outras nacionalidades, favor apresentar documentos da lista Cônjuge de neto de japonês (com Certificado de Elegibilidade).

1. Passaporte (original)

2. Formulário de Pedido de Visto (original)

• assinado conforme o passaporte

3. Uma foto 3X4cm nítida e recente

4. Documentos abaixo do solicitante, quando maior de 18 anos:

a) Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal (validade 90 dias) (original)

b) Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo órgão abaixo, do estado onde reside (validade 90 dias) (original)

• São Paulo: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

• Mato Grosso: Coordenadoria Geral de Identificação, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul: Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Coordenadoria Geral de Perícias, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

• Minas Gerais: Instituto de Identificação, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

5. Carteira de Identidade RG do solicitante (cópia autenticada)

6. Carteira de Identidade RG do cônjuge (cópia autenticada)

7. Certidão de Casamento (2a via emitida há no máximo 2 meses) (cópia autenticada)

8. Documentos abaixo do cônjuge:

• Certidão de Nascimento (cópia autenticada)

• Koseki Tohon ou Koseki no Zenbujikoshomeisho do avô ou da avó japonês(a) (validade 1 ano) (original e cópia simples)

9. Documentos abaixo do cônjuge neto de japonês (validade 3 meses): a) Se o cônjuge residente no Japão chama o solicitante

• Carta de Garantia (original)

• Atestado de Emprego (Zaishokushomeisho) (original)

• Atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura (Gaikokujin Torokugenpyo Kisaijiko Shomeisho) (original)

• Cópia simples do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, selos de entrada e saída, etc.)

• Comprovante de renda, um dos documentos abaixo: (original e cópia simples)

• Gensentyoshuhyo

– Shotokushomeisho

– Kakuteishinkokusho

• Holerites (3 últimos meses)

b) Se o cônjuge entra no Japão junto com o solicitante utilizando a permissão de reentrada

• Carta de Garantia (original)

• Cópia simples do passaporte (páginas com dados pessoais, assinatura, vistos, permissão de reentrada, selos de entrada e saída, etc.)

• Um dos documentos abaixo do cônjuge (original):

• Contrato Provisório de Trabalho (Koyonaiteisho)

• Atestado de Emprego, via recente (se o garantidor estiver de férias)

c) Se o cônjuge solicita visto junto com o solicitante e entra junto com ele no Japão

• Carta de Garantia (original)

Observações:

1. Validade do visto: a partir da emissão de visto, o solicitante tem 3 meses para entrar no Japão.

2. Validade do passaporte: via de regra 6 meses.

3. Todos os documentos apresentados estão sujeitos à análise e se necessário, outros podem ser solicitados.

Maiores informações: vistojapones@hotmail.com

Shigoto.com Agência de Turismo
Largo Sete de Setembro, 52 sl 1102 e 1103
Liberdade – São Paulo – SP CEP – 01501-050
Tel 11 3101-8193 – site: www.shigoto.com.br
E-mail shigoto@shigoto.com.br / MSN onihon@hotmail.com

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